Plano de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba
PRH-RPB
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PRH - RPB)
Os Planos de Recursos Hídricos desempenham um papel fundamental como instrumentos de planejamento, cujo propósito é promover concordância entre os usos múltiplos da água da bacia hidrográfica, além de orientar a implementação dos mecanismos de gestão previstos nas Políticas de Recursos Hídricos. Para construção deles, são dispostos objetivos em metas estratégicas e quantitativas que orientam a administração dos recursos hídricos, a partir de uma análise crítica da situação atual dos corpos d’água, com atenção às suas deficiências.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba será composto por quatro etapas:
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Fase Preliminar - abrange o Relatório de Planejamento das Ações e Mobilização e Metodologia, no qual detalha-se as abordagens metodológicas e descrição de atividades.
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Fase A - refere-se ao Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, que envolve a caracterização e avaliação dos aspectos naturais e antrópicas na região, além disso, são avaliadas as limitações e potencialidades hídricas em relação às demandas atuais.
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Fase B - utiliza a etapa anterior para construção de cenários prospectivos ao longo do tempo (curto, médio e longo prazo), somada à análise de medidas destinadas a conciliar as disponibilidades hídricas com as demandas no cenário desejável.
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Fase C - refere-se à atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, com a participação de consultas públicas para seu acompanhamento e implementação, e um sistema de informações geográficas para apoiar a fase de diagnóstico e a produção dos produtos intermediários e finais.