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Fontes de Informações - PRH-RPB

Caso não consiga acessar a figura, por aqui você pode ver o andamento do PRH-RPB e quais fontes de informações estão sendo utilizadas para elaboração dos produtos. Caso queira contribuir com algum estudo ou indicar alguma fonte de informação, pode utilizar a aba de contribuições ou clicar no botão acima. As fontes de informações utilizadas até o momento são:

Aspectos Hidrológicos
- Dados espaciais dos açudes do estado da Paraíba. Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – AESA, 2022
- Dados espaciais dos limites das bacias hidrográficas do estado da Paraíba – AESA, 2020
- Dados espaciais dos limites das sub-bacias do estado da Paraíba. Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – AESA, 2022.
- Rio Paraíba - AESA, s.d.
- Dados espaciais dos trechos de drenagem no Brasil – ANA, 2017
- Programa Cisternas – MDS, 2019
- Operação Carro-Pipa Federal (OCP) – MDIR, 2023
- Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência – PARAÍBA, 2023
- PB Rural Sustentável: Governo garante acesso à água em comunidades rurais com construção de 5 mil cisternas – PARAÍBA, 2023
- Operação Pipa – SEDEC, 2023

Caracterização ambiental
- Plano de Manejo: Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Almas – APNE, 2015
- Animais da Caatinga em extinção – CASSOLI, C. – 2023
- Dados espaciais da cobertura vegetal atual do Brasil. Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA) – IBGE, 2023
- Manual Técnico de Vegetação Brasileira. 2ª ed – IBGE, 2012
- Caatinga – ICMBio, 2021
- Instrução Normativa ICMBIO Nº 11, de 11 de dezembro de 2014 – ICMBio, 2014
- Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas. Herpertofauna do Nordeste (2ºciclo de gestão) – ICMBio, 2022
- International Chronostratigraphic Chart – ICS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Dados espaciais do uso do solo no Brasil – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Legenda da classificação do uso do solo no Brasil – MAPBIOMAS, 2023
- Cobertura e Transições Bioma & Estados – Coleção 8 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil – MAPBIOMAS, 2023
- Coleção 8 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Dados espaciais do uso do solo no Brasil no ano de 1990 – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Dados espaciais do uso do solo no Brasil no ano de 2010 – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Dados espaciais do uso do solo no Brasil no ano de 2020 – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Dados espaciais do uso do solo no Brasil no ano de 2022 – MAPBIOMAS, 2023
- Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil. Descrição da legenda do uso do solo no Brasil – MAPBIOMAS, 2023
- O que são as Unidades de Conservação? – MMA
- Plataforma oficial de dados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – MMA, 2022
- Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022. Altera os Anexos da Portaria nº443, de 17 de dezembro de 2014, da Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, e da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, referentes à atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção – MMA, 2022
- Banco de Dados – SICAR, 2023
- Pelos canais do Rio São Francisco, ao menos três espécies de peixes chegam a lugares onde não existiam – DOMINGUES, Filipe , 2019
- Diversidade de mesofauna edáfica como bioindicadora para o manejo do solo em Areia - HOFFMANN, Ricardo et al, 2009
- Comunidade quer APA das Onças no roteiro do turismo ecológico do PB - MACIEL, G, 2009
- Biodiversidade de peixes do semi-árido paraibano - MARINHO, Randolpho et al, 2006
- Ictiofaunas das ecorregiões de água doce e marinhas do nordeste brasileiro - MELO, Filipe et al, 2022
- Mamíferos dos Remanescentes Florestais de João Pessoa - PERCEQUILLO, Alexandre et al, 2007
- Ictiofauna do Parque Estadual Mata do Xém-Xém, Bacia do Rio Paraíba do Norte, Paraíba, Brasil. - RAMOS, T. P. A.; COSTA, S. Y. L.; SILVA, L.O., 2018
- Continental ichthyonfauna from the Paraíba do Norte River basin pre-transposition of the São Francisco River, Northeastern Brazil - RAMOS, Telton, et al, 2018
- Herpetofauna em um fragmento de Floresta Atlântica no Estado da Paraíba, Região Nordeste do Brasil - SANTANA, Gindomar et al, 2008
- Fauna edáfica como bioindicador ambiental em áreas de Caatinga sob pastejo caprino - SANTOS, M. S, 2016
- Guia de Aves da Floresta Nacional de Restinga de Cabedelo - SOUSA, Antônio et al., 2023
- Zoobentos de duas lagoas intermitentes da caatinga paraibana e as influências do ciclo hidrológico - SOUZA, A.; ABÍLIO, F., 2006
- Nota de Esclarecimento – SUDEMA, 2020

- Composição e distribuição Espaço-Temporal de Anuros no Cariri Paraibano, nordeste do Brasil - VIEIRA, W. L. S.; ARZABE, C.; SANTANA, G. G. S, 2007
- Identificação de nematoides em abacaxizeiro no Municípios de Mari, Paraíba - ZEN, A.C.; CHOAIRY S.A., 1997

Caracterização do Saneamento
- Relatórios de Outorgas para Consumo Externo - AESA, s.d.
- Estação Compacta de Tratamento de Efluentes - AGITTEC, 2020
- Alternativas de oferta de água para as sedes municipais da Região Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais - ANA, 2006
- Atlas Águas (2021): segurança hídrica do abastecimento urbano - ANA, 2021
- Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água - ANA, 2010
- Atlas esgoto: Despoluição de bacias hidrográficas - ANA, 2013
- Atlas esgoto: Despoluição de bacias hidrográficas - ANA, 2013
- Atlas esgoto: Despoluição de bacias hidrográficas - ANA, 2017
- Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas - Atualização - ANA, 2019
- Dados espaciais das adutoras no Brasil - ano base 2020 - ANA, 2021
- Dados espaciais das Estações de Tratamento de Esgoto do Brasil - ANA, 2019
- Apresentação - CAGEPA, s.d.
- Sistema Adutor Transparaíba Ramal Cariri - CAGEPA, 2020
- Chikungunya - DATASUS, 2022
- Dengue - DATASUS, 2022
- Esquistossomose - DATASUS, 2022
- Leptospirose - DATASUS, 2022
- Óbitos Infantis - DATASUS, 2021
- Zika Vírus - DATASUS, 2022
- Tecnologia de dessalinização de água salobra integra produção de peixe e criaçao animal - EMBRAPA, 2004
- Modelos de Gestão dos Serviços de Saneamento no Brasil: Limites e Possibilidades - FUNASA, 2012
- Plano Municipal de Saneamento Básico: Abastecimento de Água Potável - FUNASA, 2016
- Programa Nacional de Saneamento Rural - FUNASA, 2019
- Boas Práticas no Abastecimento de Água: Procedimentos para a minimização de riscos à saúde - MS, 2006
- Curso Básico de Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano. Módulo II: Abastecimento de Água - MS, 2020
- Governo intensifica obras do Sistema Adutor Nova Camará que beneficia região do Brejo - PARAÍBA, 2023
- Lei nº 9.260, de 25 de novembro de 2010. Insititui princípios e estabelece diretrizes da política estadual de saneamento básico - PARAÍBA, 2010
- Plano abreviado do reassentamento involuntário - Sistem adutor Curimataú - PARAÍBA, 2020
- Projeto Paraíba Rural Sustentável: PB Rural Sustentável. Manual Operativo Do Projeto – MOP - PARAÍBA, 2020
- Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - SNIS, 2021
- Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto. Planilha CAGEPA - SNIS, 2021
- Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto. Planilha LPU Indicadores 2021 - SNIS, 2021
- Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto. Planilha LPU Informações 2021 - SNIS, 2021
- Diagnóstico temático: Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - Visão Geral - SNIS, 2021
- Diagnóstico - SNIS, 2022
- Diagnóstico - SNIS, 2022
- Série histórica: Água e Esgotos - SNIS, 2021
- Série histórica: Águas Pluviais - SNIS, 2021
- Série histórica: Águas Pluviais - SNIS, 2021
- Série histórica: Resíduos Sólidos - SNIS, 2021
- Série histórica: Resíduos Sólidos - SNIS, 2021
- Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do estado da Paraíba - GEOTECHNIQUE, 2014
- A Água e suas correlações com doenças na cidade de Campina Grande-PB. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. 2017. - OLIVEIRA, J. D.; et al, 2017
- Dessalinização de Águas - SILVEIRA, A. P; DEGASPERI, F.T.; NUVOLARI, A.; FIRSOFF, W, 2015

Caracterização física
- Meteorologia - Chuvas: Precipitação máxima dos municípios/postos no ano de 2023 - AESA, 2023
- Relatório Anual de Gestão Dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba - AESA, 2022
- Köppen's climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift - ALVARES, et al., 2014
- Recursos Minerais. Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) - ANM, 2023
- Dados espaciais dos climas, segundo Koppen, no Brasil - CEM, 2021
- Climas - EMBRAPA, s.d.
- Dados espaciais das divisas estaduais do Brasil - IBGE, 2022
- Dados espaciais das localidades do Brasil - IBGE, 2010
- Dados espaciais das províncias e sub-províncias geológicas do Brasil. Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA) - IBGE, 2023
- Dados espaciais das unidades e domínios geomofológicos do Brasil. Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA) - IBGE, 2021
- Dados espaciais de tipos de solo da Paraíba do Brasil. Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA) - IBGE, 2021
- Dados espaciais dos limites municipais do estado da Paraíba - IBGE, 2022
- Macrocaracterização dos Recursos Naturais do Brasil. Províncias estruturais, compart. de relevo, tipos de solos, regiões fitoecológicas e outras áreas - IBGE, 2019
- Manual Técnico de Geomorfologia. 2ª ed - IBGE, 2009
- Planilha de dados de estações automáticas do Estado da Paraíba - INMET, 2023
- Planilha de dados de estações convencionais do Estado da Paraíba - INMET, 2023
- Dados hipsométricos da região da Bacia do Rio Paraíba. Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA) - INPE, 2011
- Banco de Dados: Patrimônio Arqueológico - IPHAN, 2023
- Banco de Dados: Patrimônio Arqueológico - IPHAN, 2023
- Plano Estadual de Assistência Social da Paraíba (2020-2023). Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Diretoria do Sistema Único de Assistência Social (DSUAS) - PARAÍBA, 2020
- Resolução nº 02, de 05 de novembro de 2003. Estabelece a Dvisão Hidrográfica do Estado - PARAÍBA, 2003
- Banco de dados do Portal Hidroweb - SNIRH, s.d.
- Detalhamento Hidromorfológico da Bacia do Rio Paraíba - MARCUZZO, Francisco et al, 2012
- Geomorfologia. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, UAB - WERLANG, Mauro Kumpfer et al., 2019

Caracterização Socioeconômica
- Nascidos Vivos - DATASUS, 2021
- Panorama: Gado Bravo - IBGE, 2022
- Anuário Estatístico do Brasil - IBGE, 2000
- Censo Agropecuário 2017 - IBGE, 2017
- Índice de envelhecimento, idade mediana e razão de sexo da população - IBGE, 2022
- PAM - Produção Agrícola Municipal - IBGE, 2022
- Pesquisa da Pecuária Municipal: Produção de origem animal - IBGE, 2022
- Pesquisa Pecuária Municipal - IBGE, 2022
- Pessoas que frequentavam creche ou escola por nível e rede de ensino. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) - IBGE, 2012
- PIB per Capita - IBGE, 2021
- População residente por cor/raça. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) - IBGE, 2019
- População residente, por cor ou raça. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) - IBGE, 2012
- População residente, por sexo, idade e forma de declaração da idade - IBGE, 2022
- Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura - IBGE, 2022
- Produto Interno dos Municípios: Valor Adicionado Bruto - IBGE, 2021
- SCR – Sistema de Contas Regionais. Tabelas Especiais 02 - IBGE, 2021
- SCR – Sistema de Contas Regionais. Tabelas Especiais 07 - IBGE, 2021
- Taxas de Pobreza - IBGE, 2010
- Acompanhamento dos Processos de Regularização - INCRA, 2023
- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Índice de Gini - PNUD, 2010
- Apicultura paraibana é alternativa de renda - SENAR-PB, 2015
- Desempenho da Economia Paraibana no Início do Século XXI - TARGINO, Ivan et al., 2019

Norma/Legislação
- NBR 10.004:2004. Resíduos Sólidos - Classificação - ABNT, 2004

- NBR 8.419:1992. Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - ABNT, 1992

- Nota técnica nº4 /2022/SPR. Índice de Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano (ISH-U) - ANA, 2022

- Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - BRASIL, 2003
- Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. - BRASIL, 2007
- Decreto Federal nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Regulamenta o art. 2º, inciso VIII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. - BRASIL, 1989
- Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. - BRASIL, 2018
- Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas) - BRASIL, 1967
- Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Leinº6.528, de 11 de maio de 1978. - BRASIL, 2007
- Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília. - BRASIL, 2010

- Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - BRASIL, 2020
- Lei Federal nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências - BRASIL, 1989
- Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - BRASIL, 2000
- Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria pública-privada no âmbito da administração pública - BRASIL, 2004
- Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Dispõe sobre as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União - BRASIL, 2006
- Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamente o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 - BRASIL, 1997

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